POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A sua privacidade é muito importante para a Oliveira & Roitman Sociedade de Advogados (“Oliveira Roitman”) Dessa forma, desenvolvemos uma Política de Privacidade que dispõe sobre a maneira como nós obtemos, usamos, divulgamos, transferimos e armazenamos suas informações.

O uso deste site pressupõe a aceitação dos termos da presente Política de Privacidade (“Política”). Caso Você não esteja de acordo com a presente Política não deverá navegar pelo Site.

• Obtenção e uso de informações pessoais 

1. 1. As informações coletadas variam de acordo com o uso de nosso site por Você. Todos os dados informados ou coletados serão tratados como confidenciais e utilizados para os fins autorizados por Você.
   2. Suas informações serão solicitadas pela Oliveira Roitman no momento de envio de mensagem para nós e cadastro para recebimento de newsletter.
   3. As informações que a Oliveira Roitman obtém de Você são essenciais para a utilização do site, e serão utilizadas, portanto para (i) envio de newsletter, (ii) resposta às suas dúvidas, e (iii) contato com Você de forma geral.

• Descrição das informações obtidas

1. 1. Quando Você se cadastrar no site para o recebimento de newsletter ou quando o resolver entrar em contato com o Oliveira Roitman serão solicitadas informações pessoais, mais especificamente (a) dados cadastrais como nome completo ou razão social, e (b) dados de contato como telefone fixos ou celulares, e endereço de e-mail.
   2. Já para prestação de serviços pelo Oliveira Roitman serão coletados dados pessoais que podem incluir: 
      1. dados cadastrais, como nome, a empresa para a qual trabalha e cargo; 
      2. dados de contato, como endereço postal, endereço de e-mail, e número(s) de telefone; 
      3. dados financeiros, como número do banco, número da agência e número da conta bancária; 
      4. dados de autenticação, para a validação da assinatura de contratos digitais; e
      5. outros dados pessoais necessários para a prestação dos nossos Serviços.
   3. 1. Além disso, analisaremos os dados de identificação e de histórico do cliente para análise de conflito de interesses, e para cumprir quaisquer outras obrigações legais ou regulatórias às quais possamos estar sujeitos.
   4. Para a realização de processo seletivo o Oliveira Roitman coletará dados dos candidatos que se interessarem em se candidatar a uma de nossas vagas. Dentre os dados coletados estão currículos, documentos de identificação, registros acadêmicos, experiência profissional e referências, e, em caso de contratação dados financeiros, como número do banco, número da agência e número da conta bancária.

• Obtenção e uso de informações não-pessoais 

1. 1. A Oliveira Roitman também obterá informações não-pessoais suas, ou seja, dados que não permitem a associação direta com qualquer pessoa especificamente.
   2. A Oliveira Roitman também poderá obter informações sobre as suas atividades no site. Essas informações são agregadas e usadas para ajudar a fornecer informações abalizadas para Você, sendo consideradas como informações não-pessoais para fins desta Política. 
   3. Se forem combinadas informações não-pessoais com informações pessoais, a informação combinada será tratada como informação pessoal enquanto essa informação permanecer combinada.

• Cookies e outras tecnologias

1. 1. O Site poderá usar “cookies” e outras tecnologias tais como pixel tags e web beacons. Essas tecnologias ajudam a entender melhor o seu comportamento. As informações obtidas por meio de cookies e outras tecnologias serão tratadas como informações não-pessoais, salvo se o endereço de IP (Internet Protocol) ou identificadores semelhantes sejam considerados informações pessoais pela lei local.
   2. Você pode alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou receber alertas quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo. Consulte as instruções do seu navegador. Não se esqueça de verificar se o navegador de cada dispositivo utilizado (por exemplo, computador, smartphone, tablet, etc.) está ajustado para atender suas preferências quanto aos Cookies.

• Divulgação para terceiros

1. 1. A Oliveira Roitman não vende ou divulga de qualquer outra forma as informações pessoais que coleta sobre Você, exceto conforme descrito neste item.
   2. A Oliveira Roitman poderá utilizar empresas terceirizadas e indivíduos, transmitindo dados coletados para empresa responsável pela manutenção do website, empresas de gerenciamento de banco de dados, empresas de armazenamento em nuvem de informações, empresas de análises de dados (Google Analytics, p. ex.), dentre outras. 
      1. Essas empresas ou indivíduos têm acesso às informações pessoais e não-pessoais do Usuário apenas para executar tarefas em nosso favor e são obrigados a não usar ou divulgar tais informações para nenhuma outra finalidade que não aquelas que levaram à sua contratação pela Oliveira Roitman.
   3. A Oliveira Roitman não divulgará informações sobre Você além das hipóteses previstas na presente Política salvo se (i) for obrigada por lei, processo, litígio e/ou determinações de autoridades públicas ou governamentais dentro ou fora do país em que Você reside, a divulgar suas informações pessoais; (ii) for necessária a divulgação por razões de segurança nacional quando a divulgação for, exigência legal ou outros assuntos de importância pública ou necessária ou apropriada; e (iii) entender que a divulgação é necessária para proteger suas operações ou outros Usuários.
   4. No caso de uma reestruturação, a Oliveira Roitman poderá transferir toda e qualquer informação pessoal ao terceiro aplicável. 

• Proteção e Guarda de Informações Pessoais 

1. 1. A Oliveira Roitman, ainda que colete informações no Brasil, poderá realizar o armazenamento de dados pessoais e não-pessoais obtidos em servidor localizado em território estrangeiro com o que Você concorda expressamente.
      1. A Oliveira Roitman utiliza serviços de terceiros que adotam padrões adequados em segurança, privacidade e proteção de dados pessoais.  
   2. A Oliveira Roitman toma precauções, entre elas medidas administrativas, técnicas e físicas, para proteger as informações pessoais dos Usuários contra perda, roubo, uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.
   3. A Oliveira Roitman guardará informações pessoais pelo tempo necessário para o cumprimento de suas obrigações contratuais com Você. 
   4. A Oliveira Roitman armazenará os dados pessoais e gerais de acesso por 6 (seis) meses, inclusive IP, data e hora de acesso GMT, nos termos da Lei Federal n. 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”). 
      1.  Essas informações serão armazenadas em nuvem contratada junto a terceiro com todas as medidas de segurança, inclusive criptografia. Após o prazo de 6 (seis) meses, a Oliveira Roitman poderá, a seu exclusivo critério, excluir definitivamente as informações pessoais e gerais armazenadas.

•  Os seus direitos como titular dos dados pessoais

1. 1. Você, como titular de dados, pode fazer as seguintes solicitações conforme direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”):

1. confirmação da existência de tratamento, 
2. acesso aos dados pessoais, 
3. correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados, 
4. anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais, 
5. informações sobre o compartilhamento dos dados pessoais, 
6. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa, 
7. revogação do consentimento, 
8. oposição ao tratamento dos dados pessoais, revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses dos titulares de dados.

• Duração do tratamento dos dados pessoais

1. 1. O prazo de tratamento dos seus dados pessoais variará de acordo com os tipos de serviços contratados/prestados/fornecidos, de acordo com as finalidades do tratamento dos dados pessoais, ou de acordo com as disposições contratuais e legais em questão.

• Acesso e exclusão definitiva

1. 1. Você poderá, a seu critério e a qualquer momento, solicitar à Oliveira Roitman o acesso e a correção de seus dados e, após o escoamento do prazo previsto no item 6.4, a exclusão de suas informações pessoais e gerais de acesso.

• Direcionamento a outros sites e serviços 

1. 1. O site da Oliveira Roitman pode conter links para outros websites e serviços online mantidos por terceiros. Se Você escolher visitar outro website ou serviço online clicando em um link, será automaticamente redirecionado para o website ou serviço online terceiro, o que não significa que a Oliveira Roitman endossa, autoriza ou representa esse terceiro, nem é um endosso de suas políticas ou práticas de privacidade ou segurança da informação. A Oliveira Roitman não exerce controle tampouco possui responsabilidade sobre websites e serviços online de terceiros.

• Alterações da Política e Dúvidas sobre Privacidade 

1. 1. A Oliveira Roitman reserva-se ao direito de alterar a presente Política de Privacidade sem aviso prévio. Deste modo, recomenda-se à Você que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.
   2. Se Você tiver algum questionamento ou dúvida com relação à Política de Privacidade da Oliveira Roitman ou qualquer prática descrita aqui, entre em contato conosco através do e-mail [email protected], escrever no campo assunto “dúvidas sobre utilização de meus dados”. 

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