Direito Digital

Nossos profissionais estão sempre atualizados e antenados com as novas tecnologias e regulamentações para que possam dar todo o apoio necessários a nossos clientes.

Para garantir o sucesso de seu negócio no mercado digital atuamos nas mais diversas frentes como:

• Avaliação de projetos para mitigar riscos e evitar possíveis disputas, de acordo com as leis aplicáveis tais como: Lei de Direitos Autorais; a Lei de Propriedade Industrial; o Marco Civil da Internet; Lei Geral de Proteção de Dados, entre outras.

• Com auxílio de nossos parceiros, realizamos consultoria jurídica societária na constituição de sociedades;

• Protegemos a confidencialidade do projeto mediante a elaboração ou revisão de acordos de non-disclosure agreement (NDA), entre outros;

• Elaboração dos contratos necessários com prestadores de serviços terceirizados e com usuários e clientes de acordo com o Marco Civil da Internet, LGPD e demais leis nacionais e internacionais aplicáveis;

• Consultoria jurídica no desenvolvimento tecnológico da plataforma de comércio eletrônico e de business intelligence, mediante elaboração dos instrumentos contratuais para resguardo da propriedade intelectual envolvida;

• Consultoria jurídica relacionada às normas de direito do consumidor aplicáveis ao comércio eletrônico, incluindo elaboração de políticas de troca, termos de uso e de privacidade que deverão estar presentes no site;

• Atuação contenciosa para proteção da marca da empresa, reprimir e punir sua utilização indevida na Internet.